POVOS INDIGINAS DA AMAZONIA

A população indígena da Amazônia é dividida em 6 troncos lingüisticos: Tupi, Karib, Tukano, Jê, Pano e Aruaque. As tribos habitantes do Acre são principalmente dos troncos Pano e Aruaque. Ao Pano pertencem os Kaxinawás, Yawanawás, Poyanawás, Jaminawás, Nukuinis, Araras e Kaxararis. Ao tronco Aruaque pertencem os Kulinas e os Kampas. Também são habitantes na área atual do Acre os Katukinas, os Machineris e alguns grupos isolados sem contato. Os Indios vivem da caça, pesca, agricultura e do extrativismo. Eles plantam mandioca, milho, algodão, tabaco e vários frutos. Nas comunidades existem os curandeiros chamados "pajés" que transmitem seu conhecimento sobre rituais e plantas medicinais oralmente aos seus sucessores. Os rituais de alguns povos indígenas na área do Acre são acompanhados com a ingestão da "Ayahuasca" ou "Yagé", uma bebida alucinógena feito de certos cipós e folhas. O pensamento da sociedade indígena é bastante diferente: geralmente não existe o mesmo conceito de propriedade como no mundo "envolvido". Também a maneira como se faz decisões em respeito à aldeia ou à tribo não é na mesma forma linear hierárquica. Estas e outras diferenças da mentalidade indígena levaram a muitos preconceitos contra os índios, como que eles seriam mentirosos e não confiáveis. Estes preconceitos sempre serviram como justificativa para a discriminação e extinção dos índios.




                                          A história


Durante a colonização, os povos índiginas fugiram. os colonos entraram na floresta amazonica  para escapar
até o seculo passado , a maioria dos povos indíginas nunca tinha  estado em contacto com a sociedade  ocidental.

Cultura indígena

O esforço das autoridades para manter a diversidade cultural entre os índios pode evitar o desaparecimento de muita coisa interessante. Um quarto de todas as drogas prescritas pela medicina ocidental vem das plantas das florestas, e três quartos foram colhidos a partir de informações de povos indígenas.

Na área da educação, a língua tucana, apesar do pequeno número de palavras, é comparada por lingüistas como a língua grega, por sua riqueza estrutural - possui, por exemplo, doze formas diferentes de conjugar o verbo no passado.

Ritos e mitos

No Brasil, muitas tribos praticam ritos de passagem, que marcam a passagem de um grupo ou indivíduo de uma situação para outra. Estes ritos se ligam a gestação e ao nascimento, à iniciação na vida adulta, ao casamento, à morte e a outras situações.

Poucos povos acreditam na existência de um ser superior (supremo), a maior parte acredita em heróis místicos, muitas vezes em dois gêmeos, responsáveis pela criação de animais, plantas e costumes.

Arte

A arte se mistura a vida cotidiana. A pintura corporal, por exemplo, é um meio de distinguir os grupos em que uma sociedade indígena se divide, como pode ser utilizada como enfeite. A tinta vermelha é extraída do urucum e a azul, quase negro, do jenipapo. Para a cor branca, os índios utilizam o calcário. Os trabalhos feitos com penas e plumas de pássaros constituem a arte plumária indígena.

Alguns índios realizam trabalhos em madeira. A pintura e o desenho indígena estão sempre ligados à cerâmica e à cestaria. Os cestos são comuns em todas as tribos, variando a forma e o tipo de palha de que são feitos. Geralmente, os índios associam a música instrumental ao canto e à dança.

A geração de hoje não sabe muito sobre os indígenas de antigamente, podendo-se dizer que os mesmos só conhecem as culturas atuais e as maneiras que vivem atualmente devido a reportagens de televisão, quando na verdade se recusam a saber qual foi a verdadeira realidade indígena e quais foram as culturas, manias e missões que foram passadas de gerações para gerações.

Quando a civilização começou a se expandir no território brasileiro os índios foram obrigados a se esconder em lugares precários e matas perigosas para que seu povo não fosse afetado com a exterminação daquela raça, e assim foi que começaram suas vidas isoladas e longe da sociedade vivendo em florestas completamente escondidas.

PROTEÇÃO A ARARA AZUL

Proteção de animais: Arara Azul

A arara azul ainda figura na lista de espécies ameaçadas de extinção, sendo as principais causas a caça, o comércio clandestino, no qual as aves são capturadas enquanto filhotes, ainda no ninho e a degradação em seu habitat natural através da destruição atrópica. No Pantanal Sul-matogrossense é desenvolvido o Projeto Arara Azul, que realiza o manejo e promove a conservação dessa ave em seu ambiente natura, assim como dos tucanos, araras vermelhas, gaviões, corujas, pato-do-mato e outras espécies que co-habitam com a arara azul no Pantanal. 

O que é

O Projeto Arara Azul é um projeto que estuda a biologia e relações ecológicas da arara-azul-grande, realiza o manejo e promove a conservação da arara azul em seu ambiente natural. O Projeto estuda a biologia reprodutiva das araras vermelhas, tucanos, gaviões, corujas, pato-do-mato e outras espécies que co-habitam com a arara azul no Pantanal.

O Projeto compreende o acompanhamento das araras na natureza, o monitoramento de ninhos naturais e artificiais numa área de mais de 400 mil hectares além do trabalho, em conjunto com proprietários locais, de conservação da espécie. 

Casal de arara azul defendendo ninho beliscando galho. Foto: Luciano Candisani		Fêmea de arara azul saindo do ninho em manduvi. Foto: Luciano Candisani

O Projeto utiliza a arara azul como uma espécie bandeira para promover a conservação de outras espécies, da biodiversidade e do Pantanal como um TODO.

O Projeto é realizado no Pantanal, principalmente do Estado do Mato Grosso do Sul e esporadicamente no Estado de Mato Grosso.

O Instituto Arara Azul

O Instituto Arara Azul foi criado no dia 03 de setembro de 2003. O Instituto é uma sociedade civil de direito privado, para fins não econômicos, com autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de Campo Grande, MS, com prazo de duração indeterminado e abrangência nacional.

A partir de 2004 o Instituto Arara Azul passa a gerenciar e administrar os recursos recebidos pelo Projeto Arara Azul.

Áreas de estudo do Projeto  O Projeto começou a ser realizado no Pantanal da Nhecolândia, tendo como apoio a Fazenda Nhumirim do Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal – CPAP Embrapa e 13 propriedades da região. Posteriormente, a convite dos proprietários da Pousada Arara Azul expandiu o Projeto para o Pantanal do Abobral. Atualmente, existem duas bases de campo do Projeto Arara Azul: no Refúgio Ecológico Caiman no Pantanal de Miranda e na Pousada Araraúna, no Pantanal de Aquidauana. Nas duas bases os hóspedes podem conhecer as atividades do Projeto, através do Centro de Visitantes, realizar o turismo de observação e colaborar com a pesquisa, adquirindo produtos exclusivos do projeto.

caatinga e sua fauna

                             CAATINGA

A caatinga, palavra originária do tupi-guarani, que significa “mata branca”, é o único sistema ambiental exclusivamente brasileiro. Possui extensão territorial de 734.478 de quilômetros quadrados, correspondendo a cerca de 10% do território nacional, está presente nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Piauí e norte de Minas Gerais.

As temperaturas médias anuais são elevadas, oscilam entre 25° C e 29° C. O clima é semiárido; e o solo, raso e pedregoso, é composto por vários tipos diferentes de rochas.

A ação do homem já alterou 80% da cobertura original da caatinga, que atualmente tem menos de 1% de sua área protegida em 36 unidades de conservação, que não permitem a exploração de recursos naturais.

As secas são cíclicas e prolongadas, interferindo de maneira direta na vida de uma população de, aproximadamente, 25 milhões de habitantes.

As chuvas ocorrem no início do ano e o poder de recuperação do bioma é muito rápido, surgem pequenas plantas e as árvores ficam cobertas de folhas. 

Vegetação – As plantas da caatinga são xerófilas, ou seja, adaptadas ao clima seco e à pouca quantidade de água. Algumas armazenam água, outras possuem raízes superficiais para captar o máximo de água da chuva. E há as que contam com recursos pra diminuir a transpiração, como espinhos e poucas folhas. A vegetação é formada por três estratos: o arbóreo, com árvores de 8 a 12 metros de altura; o arbustivo, com vegetação de 2 a 5 metros; e o herbáceo, abaixo de 2 metros. Entre as espécies mais comuns estão a amburana, o umbuzeiro e o mandacaru. Algumas dessas plantas podem produzir cera, fibra, óleo vegetal e, principalmente, frutas.

Arara-azul

Fauna – A fauna da caatinga é bem diversificada, composta por répteis (principalmente lagartos e cobras), roedores, insetos, aracnídeos, cachorro-do-mato, arara-azul, (ameaçada de extinção), sapo-cururu, asa-branca, cutia, gambá, preá, veado catingueiro, tatupeba, sagui-do-nordeste, entre outros animais. 

A Caatinga é um ecossistema único com ocorrência de rica
vegetação em região semi-árida

O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. É um bioma único pois, apesar de estar localizado em área de clima semi-árido, apresenta grande variedade de paisagens, relativa riqueza biológica e endemismo. A ocorrência de secas estacionais e periódicas estabelece regimes intermitentes aos rios e deixa a vegetação sem folhas. A folhagem das plantas volta a brotar e fica verde nos curtos períodos de chuvas.

        Um animal da caatinga ameaçado de extinção

A caatinga é um bioma que se concentra na região nordeste do Brasil. Ocupando quase 12% do território nacional, ela cobre grandes faixas do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e também um pedaço do norte de Minas Gerais. Perfazendo uma área de 955.755,79 km2, em 1.280 municípios. Por vários fatores várias espécies de seus bichos estão ameaçadas de extinção. Hoje vamos falar do tatu-bola que já serviu tanto de alimentação para o homem caatingueiro, embora não tanta carne assim, que valha a pena o seu abate. Mesmo assim ser humano com seu instinto de destruição continua matando impiedosamente os que ainda restam.

Por conta disso, de acordo com a lista nacional das espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção, publicada em maio de 2003, pelo Ibama, vivem no bioma 28 espécies ameaçadas de extinção, entre elas o Tatu-bola (Tolypeutes trinctus): considerado o menor tatu brasileiro, medindo de 22 a 27 centímetros, esse animal enrola seu corpo e fica parecido com uma bola quando se sente ameaçado. O que não é suficiente para se livrar das garras dos predadores.

A ocupação humana da Caatinga é um problema muito sério, pois a seca faz parte e é característica da paisagem e o homem, após séculos de ocupação, pouco entende sobre como se desenvolve e é frágil esse bioma, aspectos que tornam a vida nele ainda mais difícil.

Seus principais impactos ambientais são a formação de grandes latifúndios para a criação de gado, desmatamentos para formar pastagens e implantar indústrias, exploração irregular de recursos hídricos, de combustíveis fósseis e projetos de irrigação e drenagem executados sem critério, que provocam a salinização do solo ou o assoreamento dos açudes. Além disso, devido ao desmatamento, muitas áreas atingiram um nível de desertificação irreversível que tende a se expandir gradativamente para áreas vizinhas.

FAUNA DO SERRADO

                                                FAUNA DO SERRADO 

A fauna do cerrado

A fauna do Bioma Cerrado é muito rica. Embora existam muitas outras, algumas das espécies de animais vertebrados mais conhecidas do cerrado brasileiro são: ema, seriema, lobo, lobo guará, cachorro-do-mato, raposa, tamanduá-bandeira, tamanduá-mirim, veado campeiro, tucano, anta, arara, curicaca, papagaio, gavião, cateto, gato-mourisco, onça parda, onça pintada, urubu, urubu-caçador, urubu-rei e vários outros.

"O Cerrado apresenta grande variedade em espécies em todos os ambientes, que dispõem de muitos recursos ecológicos, abrigando comunidades de animais com abundância de indivíduos, alguns com adaptações especializadas para explorar o que fornece seu habitat. No ambiente do Cerrado são conhecidos até o momento mais de 1.500 espécies animais, formando o segundo maior conjunto animal do planeta. Cerca de 50 das 100 espécies de mamíferos(pertencentes a 67 gêneros) estão no Cerrado. Apresenta mais de 830 espécies de aves, 150 de anfíbios (das quais 45 são endêmicas), 120 espécies de répteis (das quais 45 são endêmicas). Apenas no Distrito Federal há 90 espécies decupins, 1.000 espécies de borboletas e 500 de abelhas evespas. Devido à ação do homem, o Cerrado passou por grandes modificações, alterando os diversos habitats e, conseqüentemente, apresentando espécies ameaçadas de extinção. Dentre as que correm risco de desaparecer estão otamanduá-bandeira, a anta, o lobo-guará, o pato-mergulhão, ofalcão-de-peito-vermelho, o tatu-bola, o tatu-canastra, o cervo, o cachorro-vinagre, a onça-pintada, a ariranha e a lontra."



FAUNA DO SERRADO AMEAÇADA



Levantamento divulgado esta semana revela que nas unidades federais de conservação do Cerrado sobrevivem 65 (48%) dos 137 animais ameaçados de desaparecer no bioma. Os parques nacionais das Emas e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e da Serra da Canastra, em Minas Gerais, se destacam por abrigar muitas espécies em perigo, como lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus), pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), tatu-canastra (Priodontes maximus), cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus), onça-pintada (Panthera onca), cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) e muitos outros. 


OS dados oficiais também mostram que metade das 618 espécies brasileiras da chamada "lista vermelha" foi registrada em 198 parques nacionais e outras unidades de conservação (UCs) mantidas pelo governo federal. Enquanto mamíferos e aves somam oito em cada dez registros, invertebrados e peixes são os grupos menos apontados. 


“Os dados evidenciam a necessidade de se ampliar e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e as pesquisas científicas associadas, especialmente em biomas extremamente ameaçados como o Cerrado. Ele já perdeu metade da vegetação original e tem menos de 3% da área efetivamente protegida e, ainda assim, é um grande fornecedor de água e outros serviços ambientais ao país. Pela alta fragmentação do que resta de sua vegetação, políticas públicas de conservação devem agir para a formação de corredores ecológicos associada ao posicionamento em bloco de reservas legais, formando paisagens sustentáveis”, ressaltou Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil. 


Olhando para o Brasil, as dez unidades de conservação com maior registro de espécies ameaçadas estão em sua maioria na Mata Atlântica, onde também estão as maiores áreas desmatadas e número de animais em perigo. No bioma, as ocorrências se deram em maior quantidade na Reserva Biológica de Sooretama (ES), com 33 espécies, seguida pela Estação Ecológica de Murici (AL) e pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ). 

Freio na extinção – A ocorrência ou a falta de registro de espécies ameaçadas em unidades de conservação federais não exclui sua sobrevivência em áreas protegidas estaduais, municipais ou particulares. Logo, jogar luz no status de conservação da biodiversidade brasileira exigirá grandes esforços e investimentos em pesquisa. Isso é fundamental para que o Brasil cumpra seus compromissos e garanta que, nos próximos nove anos, todas as espécies ameaçadas estejam protegidas em unidades de conservação.

                             

as aves

As Aves

                                       

O Brasil é o terceiro país do mundo em variedade de aves. Há décadas várias espécies de aves vem sofrendo grandes impactos, ou seja pelo intenso tráfico de animais silvestres ou pelo intenso desmatamento de grandes florestas. A perda do hábitat é um dos grandes fatores pelas inúmeras espécies estarem desaparecendo. 
Cada vez mais tem aumentado o número de aves nas cidades. Os programas de arborização urbana e pessoas tem plantado mais árvores em suas casas e ruas, isto é um grande atrativo para inúmeras espécies de aves que vem atrás de alimento, como frutas e sementes.

As Unidades de Conservação foram criadas para a conservação e preservação de ecossistemas, sendo que muitos deles abrigam inúmeras espécies, principalmente aves, sendo a maioria ameaçadas de extinção, como o papagaio de cara-roxa, o japim, a gralha-azul, o maçarico-rasteiro, o tucano-de-bico-verde, o flamingo, o macuco, a ararinha-azul, a maria-faceiraentre outras.

Como conservar e proteger as aves:

•Recusando-se a comprar e a comercializar animais silvestres
•Não mantendo animais em cativeiro
•Não matando e nem sacrificando-os
•Denunciando aqueles que assim o fazem ou persuadindo a que mudem de comportamento
•Não jogando detritos nos cursos d'água, rios, igarapés e nem desmatando as suas margens 
•Evitando adquirir produtos poluentes, cujo refugo não seja biodegradável e preservando áreas verdes.
•Aprendendo e difundindo conhecimento entre os colegas, associando-se a uma associação ou entidade ambientalista
•Plante árvores e arbustos frutíferos
•Plante e mantenha em seu quintal ou sítio, plantas, arbustos e fruteiras que as aves possam utilizar para comida e abrigo (quanto maior a variedade de fruteiras, maiores serão as possibilidades de atrair uma variedade de pássaros visitantes)
•Algumas espécies de árvores frutíferas atraem muitos pássaros, como o mamoeiro, a goiabeira, a ingazeira, a acerola, o jambeiro, a mangueira entre outras. Não colete todas as frutas, deixe algumas para as aves e insetos. Muitos pássaros incluem em sua dieta alimentar estes insetos que são atraídos pelas frutas maduras.
Redação Ambientebrasil

ESPÉCIES DE AVES

Galo da serra

NOME CIENTÍFICO:Somente duas espécies são conhecidas: Galo-da-serra andino (Rupicola peruviana), é o Pássaro Nacional do Peru. È encontrado apenas no norte dos Andes. e o galo-da-serra-do-pará (Rupicola rupicola) vive nas antigas montanhas erodidas nas Terras Altas das Guianas.
CLASSE: Aves
O galo-da-serra é um pássaro do norte e noroeste da América do Sul. Vive sob as árvores altas, perto dos rios, e deixa este território somente na época da procriação, para encontrar seu par. O ritual para a escolha dos pares é um espetáculo extraordinário. Os galos-da-serra, ajudados pelas fêmeas, preparam um círculo de dança, limpando uma superfície plana que vai servir de palco. Um outro galo-da-serra toma o seu lugar no palco e o espetáculo continua até que todos os machos do bando tenham se apresentado.
Quando termina a exibição, cada fêmea escolhe um companheiro. Os casais constroem os ninhos nas cavidades das rochas, usando lama, pequenas raízes e penas. Cada ninho vai abrigar depois, dois filhotes. .

Galo-da-serra, pássaro da Amazônia

O galo-da-serra, encontrado na Amazônia, é um dos pássaros mais espetaculares do mundo, Sua linda plumagem colorida e o cortejo que faz as fêmeas é tão especial que atrai admiradores e observadores de pássaros de todo o mundo.
Apenas duas espécies de galo-da-serra sào encontrados no norte da Amazônia.
As duas espécies alimentam-se principalmente de frutas e constroem seus ninhos nas faces rochosas de penhascos, grandes rochas, grutas, ou em desfiladeiros. Nas grutas da cidade de Presidente Figueiredo, a 100 quilômetros de Manaus é possível ver ninhos de galos-da-serra, permanentemente vigiados pelos guardas locais para que os filhotes náo sejam roubados.
A fêmea sempre bota dois ovos. Ela constrói o ninho e cuida dos filhotes sem nenhum apoio do macho.
os predadores são atraídos pelo silvo emitido pelo macho na dança pré-nupcial.
Apesar de ser comum encontrá-lo na região em que habita e ser apreciado por colecionadores de pássaros de gaiolas, o galo-da-serra é avaliado como pouco preocupante na lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção.

Araras Azul

Um amor para a vida toda. Por que o ser humano não toma como exemplo os animais? As araras quando escolhem um parceiro é para toda a vida. Não importam as circunstancias, os problemas, o casal os enfrentam juntos. E, se por algum motivo, um deles perece, o outro continua vivendo sozinho. Bem, o ser humano não foi feito para viver sozinho. E, diferente das araras, o homem (ambos os sexos, não estou falando apenas do gênero masculino) não é e nem nunca foi fiel ao amor único. É capaz de amar muitas e muitas vezes. Pelo menos, é o que acredita. Amor verdadeiro, amor cúmplice, amor de alma, só se sente uma única vez, por um único ser. Ao surgir uma outra pessoa, o sentimento existente não é amor de alma. É amor fraternal, amor de respeito, amor de desejo de atenção de cuidados. Amor condicional. Vida, vida? Tão simples, e tão complicada? A vida, o ato de viver é simples? Nós, humanos, é que a fazemos complicada com nossos desejos, gostos, quereres, dissabores, amores, rancores? Observem os animais? Tomem como exemplo as criaturas de Deus. Aquelas que não mancharam o dom da inteligência com o desejo do poder. Com eles aprenderemos, de verdade, o que é viver, amar, ser feliz. 

Pelicano

O pelicano é uma ave da ordem dos pelecaniformes, família Pelecanidae. A sua principal característica é o longo pescoço que contém uma bolsa na qual armazena o alimento. Assim como a maioria das aves aquáticas, possui os dedos unidos por membranas. Os pelicanos são encontrados em todos os continentes, exceto na Antártida.

Eles podem chegar a medir 3 metros de uma asa a outra e pesar 13 quilogramas, sendo que os machos são normalmente maiores e possuem o bico mais longo do que as fêmeas. Pratica uma dieta restrita aos peixes, apesar de já ter sido documentado um pelicano a comer uma pomba. 

Espécies:
*Pelicano-vulgar, Pelecanus onocrotalus
*Pelicano-rosado, Pelecanus rufescens
*Pelicano-crespo, Pelecanus crispus
*Pelecanus philippensis
*Pelicano-australiano, Pelecanus conspicillatus
*Pelicano-branco-americano, Pelecanus erythrorhynchos
*Pelicano-pardo, Pelecanus occidentalis
*Pelecanus thagus

Na Europa medieval, considerava-se o pelicano um animal especialmente zeloso com seu filhote, ao ponto de, não havendo com que o alimentar, dar-lhe de seu próprio sangue. 
Seguiu-se, então, que o pelicano tornou-se um símbolo da Paixão de Cristo e da Eucaristia.
Ele compunha os bestiários como símbolo de auto-imolação além de ter sido utilizado na Heráldica (um pelicano em piedade).
Esta lenda, talvez, surgiu porque o pelicano costumava sofrer de uma doença que deixava uma marca vermelha em seu peito.
Em outra versão, explica-se que o pelicano costumava matar seus filhotes e, depois, ressucitá-los com seu sangue, o que seria análogo ao sacrifício de Jesus.
Há geralmente estabelecem duas ou três ovos em março ou abril. Incubação dura 28 a 30 dias. 
Eles alimentam as suas crias por regurgitação. Emplumar requer 63 a 76 dias, com pouca ou nenhuma pós emplumar cuidados dependendo da duração do tempo gasto os jovens que estão no ninho. 

LEGISLAÇÃO AMBIENTA:CRIME CONTRA FAUNA

                                             LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

  A legislação de modo amplo engloba todas as normas jurídicas das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), ou seja, reúne todas as leis, decretos, resoluções, portarias, medidas provisórias e outras normas que estabelecem os direitos e deveres da sociedade.
     A legislação é instituída para colocar ordem nos mais variados assuntos de interesse social. Por meio dela, os cidadãos encontram respaldo nas legislações para receberem atenção de seus direitos e deveres, das autoridades, da família, seu próximo, seu patrão, seu subordinado e assim por adiante.
 Dessa forma, dentro do Direito existem vários ramos que englobam legislações específicas, reconhecidas muitas vezes como disciplinas separadas, como por exemplo: Direito Trabalhista, Direito da Família, Direito Internacional, Direito Ambiental, entre tantos outros. Para melhor ordenar essas áreas do Direito surgiram os Códigos, como: Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Código de Trânsito etc.

 A legislação brasileira que diz respeito à defesa do meio ambiente é composta por numerosas normas esparsas. Dentro da amplitude de normas ambientais, algumas são bem recentes, outras já existem há décadas. Todas essas normas, até o presente, não se encontram reunidas em um Código Ambiental. Vale mencionar, no entanto, que existem propostas para organizar a ampla legislação ambiental brasileira num Código Ambiental Federal que estão tramitando no Congresso Federal há algum tempo.

 Há muito tempo o Brasil já dispõe de condições legais para agir em defesa de bens ambientais. Desde os anos 30, vem se desenvolvendo em nosso país uma consciência de proteção ambiental. Especialmente nos últimos quarenta anos, o Brasil ampliou sua legislação ambiental.
     A partir de 1973, com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior (MINTER), como o primeiro órgão oficial brasileiro voltado para utilização racional dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, as normas jurídicas foram bastante ampliadas. A criação da SEMA ocorreu, em parte, para atender exigências da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, ocorrida em Estocolmo, no ano anterior, em 1972.

Em 1981, surgiu a primeira grande conquista do movimento ambientalista brasileira, com a publicação da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismo de formulação e aplicação constituiu-se num importante instrumento de amadurecimento e consolidação da política ambiental em nosso país.

A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, representou significativo avanço para área ambiental ao dedicar, de forma inédita, um capítulo especial para o meio ambiente e ao incluir a defesa deste entre os princípios da ordem econômica, buscando compatibilizar a promoção do crescimento econômico-social com a necessária proteção e preservação ambiental.

Assim, no Capitulo VI, que trata do meio ambiente, o Art. 225 estabelece que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."
     Vale destacar que a Constituição de 88 trouxe uma inovação enorme, pois definiu que o meio ambiente está caracterizado como direito inerente de cada indivíduo e de toda a sociedade. Assim, entende-se que 50% da responsabilidade de preservar e garantir o equilíbrio ambiental cabe ao Poder Público e, o restante, os outros 50%, cabem aos cidadãos brasileiros.


A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. A própria Constituição Federal dedica um capítulo ao meio ambiente, com abordagem moderna e inovadora do direito de propriedade, e as constituições estaduais e legislações municipais incorporaram o tema ambiental, ampliando o foco regional do tratamento dado pela Constituição Federal.

• Legislação Federal
• Legislação do CONAMA
• Legislação Estadual
• Legislação Municipal

Legislação Federal

Visite a Base de Dados de Legislação Ambiental do IBAMA
A base de dados do IBAMA é alimentada pelo Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração (CNIA). Apresenta referências dos atos legais, normativos e administrativos relativos à área de meio ambiente e correlatas e emanados da esfera federal, incluindo os poderes Executivo e Legislativo e os órgãos da administração direta e indireta.

Legislação do CONAMA

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela a Política Nacional do Meio Ambiente.

Legislação Estadual

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) mantém uma base atualizada da legislação ambiental de Minas Gerais. A SEMAD responde pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA). Planeja, executa, controla e avalia as ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e defesa do meio ambiente, gestão dos recursos hídricos e articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento sustentável.

Legislação Municipal

A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre. Miguel Reale.




                      ARTIGOS RELACIONADO A CRIMES AMBIENTAIS

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

CAPÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Seção I

Dos Crimes contra a Fauna

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

        Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

        § 1º Incorre nas mesmas penas:

        I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

        II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

        III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

        Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente:

        Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

        Art. 31. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

        Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

        Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

        § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

        § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

        Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:

        Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

        Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:

        Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.